Moises e Rocha Advocacia

Feliz dia das Mães!

Arpoador Design — Sat, 11 May 2019 21:54:13 +0000

Ser mãe e profissional é uma das tarefas mais árduas para a mulher contemporânea, que não mede esforços para garantir a felicidade de seus filhos. Por respeitar e admirar as mães, o Moisés & Rocha Advogados Associados parabeniza todas vocês.
Que seu dia seja repleto de carinho ao lado de todos que as amam!

O post Feliz dia das Mães! apareceu primeiro em Moises e Rocha Advocacia.

TST – Tribunal restabelece justa causa de empregado que beijou colega à força.

Arpoador Design — Mon, 22 Apr 2019 19:31:45 +0000

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de um ex-plataformista da Petrobras por ter beijado uma colega à força.
“No atual estágio de desenvolvimento da nossa sociedade, em que ganhou voz e espaço a luta pelo respeito às liberdades individuais, especialmente em relação aos direitos das mulheres, não mais se admitem desculpas vazias de que não teria havido a intenção ofensiva para descaracterizar o assédio”, afirmou o relator, ministro Cláudio Brandão.

Leia a matéria completa:

O post TST – Tribunal restabelece justa causa de empregado que beijou colega à força. apareceu primeiro em Moises e Rocha Advocacia.

TRT – Funcionária grávida que urinou na roupa por não poder ir ao banheiro é indenizada.

Arpoador Design — Mon, 22 Apr 2019 19:25:54 +0000

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora grávida que foi impedida de ir ao banheiro, urinou nas calças e foi obrigada a permanecer nesse estado até o final do expediente.
A decisão confirma sentença do juiz Luís Fernando Bressan, da Vara do Trabalho de Torres. Os desembargadores também aceitaram o pedido de aumento da indenização feito pela trabalhadora. Em primeira instância, o valor havia sido fixado em R$ 2 mil. Foi reconhecida a estabilidade provisória no emprego, desde o momento da despedida até cinco meses após o parto, já que a trabalhadora foi dispensada quando já estava grávida

Leia a notícia completa:

O post TRT – Funcionária grávida que urinou na roupa por não poder ir ao banheiro é indenizada. apareceu primeiro em Moises e Rocha Advocacia.

“Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral”, diz TST

Arpoador Design — Fri, 29 Mar 2019 20:30:15 +0000

Deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer, gera dano moral. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma consultoria com matriz em Salvador e filial em Aracaju, ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil a uma auxiliar de departamento de pessoal.

A profissional acusou a empresa de assédio moral por ter sido ignorada pela gerente da filial, que a deixou sentada num sofá, sem indicar o local de trabalho, durante dois dias no início da contratação.

Leia a notícia completa:

O post “Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral”, diz TST apareceu primeiro em Moises e Rocha Advocacia.

TST determina penhora sobre faturamento de empresa em execução de dívida

Arpoador Design — Fri, 29 Mar 2019 20:26:47 +0000

A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou a penhora de 10% do faturamento mensal bruto da Transit do Brasil para a execução de sentença favorável a um gerente de contas. O percentual leva em conta outros bloqueios impostos à empresa pela Justiça comum e a necessidade de não comprometimento da atividade empresarial.

Leia a notícia completa:

O post TST determina penhora sobre faturamento de empresa em execução de dívida apareceu primeiro em Moises e Rocha Advocacia.

15 de Março – Dia do Consumidor

Arpoador Design — Fri, 15 Mar 2019 11:19:27 +0000

Parabéns Consumidor, você tem muitos direitos,
e toda a nossa atenção!!!

Baixe o Código de Proteção e Defesa do Consumidor:

O post 15 de Março – Dia do Consumidor apareceu primeiro em Moises e Rocha Advocacia.

STJ: não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares

Arpoador Design — Thu, 07 Mar 2019 22:51:02 +0000

A 3ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 19, que não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares. Por unanimidade, o colegiado seguiu voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva.

“A beligerância e falta de comunicação entre genitores não se solucionam por meio de prestações de contas, especialmente porque os alimentos prestados para garantir o bem estar da criança ou do adolescente não se caracterizam como relação meramente mercantil ou de gestão de coisa alheia.”

link

O post STJ: não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares apareceu primeiro em Moises e Rocha Advocacia.

TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel

Arpoador Design — Thu, 07 Mar 2019 22:47:32 +0000

22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial para impedir que uma construtora tomasse de volta imóvel que estava 86% quitado. A empresa foi à Justiça reclamar o apartamento por causa do atraso consecutivo de três parcelas.
“Sempre que possível, o adimplemento substancial do contrato deve ser reconhecido, pois valores de soberania e de importância insuperável restam preservados, em especial, como na espécie, dada as peculiaridades do caso, a dignidade da pessoa humana”, anotou o relator do processo, desembargador Roberto Mac Cracken, no voto vencedor.

Clique aqui para ler a decisão:

O post TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel apareceu primeiro em Moises e Rocha Advocacia.

Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying

Arpoador Design — Mon, 25 Feb 2019 21:13:12 +0000

“Era obrigação da reclamada ter coibido as atitudes adotadas em relação à reclamante, o que não ocorreu. Como dá conta a prova testemunhal, os fatos foram levados ao conhecimento da responsável pelo setor, que os ignorou, deixando de tomar qualquer providência. A conduta omissa da demandada importa culpa pelos danos sofridos pela trabalhadora, gerando a obrigação de indenizá-los”, afirmou a relatora, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse.

O post Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying apareceu primeiro em Moises e Rocha Advocacia.

Empresa é condenada por cobrar meta por WhatsApp fora do horário de expediente

Arpoador Design — Mon, 25 Feb 2019 21:11:07 +0000

A cobrança de metas por WhatsApp fora do horário de trabalho extrapola os limites do poder diretivo do empregador. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa telefônica a pagar R$ 3,5 mil de indenização a um vendedor.

RR-10377-55.2017.5.03.0186

O post Empresa é condenada por cobrar meta por WhatsApp fora do horário de expediente apareceu primeiro em Moises e Rocha Advocacia.